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Decretos Municipais

  

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918 2016

DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE TERRENO.

917 2016

DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE TERRENO.

916 2016

DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE TERRENO.

915 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

914 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

913 2016

ATUALIZA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI Nº 4.299/2012 QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

912 2016

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO POR PRESCRIÇÃO LEGAL, DOS "RESTOS A PAGAR" DO PASSIVO FINANCEIRO MUNICIPAL (BALANÇO GERAL 2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". 

911 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.

910 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.

909 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.

908 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

907 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

906 2016

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO.

905 2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO.

904 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR. 

903 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

902 2016

DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE TERRENO.

901 2016

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO.

900 2016

DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE TERRENO.

899 2016

DISPÕE SOBRE DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES.

898 2016

 

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES 05, 06, 07, 08 E 09/2016 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

 

897 2016

 

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

896 2016

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO.

895 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

894 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

893 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

892 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

891 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

890 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

889 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

888 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

887 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

886 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

885 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

884 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

883 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

882 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

881 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

880 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR.

879 2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO.

878 2016

RETIFICA O DECRETO Nº 704/2016 DE 01/09/2016 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM OS PROVENTOS INTEGRAIS.

877 2016

 

RETIFICA O DECRETO Nº 703/2016 DE 01/09/2016 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM OS PROVENTOS INTEGRAIS.

 

 

876 2016

 

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

 

 

875 2016

 

"RETIFICA O DECRETO Nº 755/2016 DE 30/09/2016 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

 

 

874 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

873 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. 

872 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. 

871 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. 

870 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. 

869 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. 

868 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. 

867 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. 

866 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

865 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. 

864 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

863 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

862 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

861 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

860 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

859 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

858 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

857 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

856 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

855 2016

 

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA À EMPRESA CAN PACK S.A.

 

 

854 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

853 2016

RETIFICA O DECRETO Nº 759/2016 DE 30/09/2016 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 

852 2016

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES. 

851 2016

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES. 

850 2016

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES.

849 2016

DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE TERRENO. 

848 2016

DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE TERRENO.

847 2016

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.

846 2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO. 

845 2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. 

844 2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. 

843 2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. 

842 2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. 

841 2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. 

840 2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. 

839 2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. 

838 2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. 

837 2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. 

836 2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.

835 2016

DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE TERRENO.

834 2016

DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE TERRENO.

833 2016

NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

832 2016

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO.

831 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. 

830 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

829 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. 

828 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

827 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

826 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

825 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

824 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

823 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

822 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

821 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

820 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. 

819 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

818 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. 

817 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

816 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

815 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

814 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

813 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

812 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

811 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

810 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

809 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

808 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

807 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

806 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

805 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

804 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

803 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

802 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

801 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

800 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

799 2016

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO.

798 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. 

797 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. 

796 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

795 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

794 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

793 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

792 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

791 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

790 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

789 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

788 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

787 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

786 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

785 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

784 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

783 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

782 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

781 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

780 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

779 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

778 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

777 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

776 2016

 

REVOGA O DECRETO Nº 2.526/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA SAMARA APARECIDA DA SILVA".

 

 

775 2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LETRAS B) E C) DO §3º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 2.435/2015 QUE "FIXA CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

774 2016

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE ITUMBIARA.

773 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. 

772 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

771 2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO.

770 2016

DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE TERRENO.

769 2016

DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE TERRENO.

768 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

767 2016

DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE TERRENO. 

766 2016

DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE TERRENO. 

765 2016

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO. 

764 2016

DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE TERRENO. 

763 2016

DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE TERRENO.

762 2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. 

761 2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. 

760 2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. 

759 2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. 

758 2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. 

757 2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. 

756 2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. 

755 2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.

754 2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.

753 2016

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

752 2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.

751 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

750 2016

DECLARA LUTO OFICIAL.

749 2016

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO.

748 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

747 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

746 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

745 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

744 2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO A SERVIDOR.

743 2016

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO À SERVIDOR.

742 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

741 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

740 2016

DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO VERTICAL.

739 2016

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

738 2016

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO FUNCIONAL A SERVIDOR.

737 2016

RETIFICA O DECRETO Nº 404/2016 DE 11/05/2016 RETIFICADO PELO DECRETO Nº 496/2016 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM OS PROVENTOS INTEGRAIS.

736 2016

RETIFICA O DECRETO Nº 585/2016 DE 06/07/2016 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

735 2016

ESTABELECE O PLANO DE AJUSTE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, FIXANDO-SE AS DIRETRIZES PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS NO EXERCÍCIO 2016.

734 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

733 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

732 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

731 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

730 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

729 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

728 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

727 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

726 2016

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

725 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

724 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

723 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

722 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

721 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

720 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.

719 2016

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.