Escolha o ano:  2016 2017 2018 2019  

 

Decretos Municipais

  

Número
Ano
Descrição
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197 2019

Dispõe sobre desdobro

196 2019

Dispõe sobre remembramento

195 2019

Dispõe sobre desdobro

194 2019

Dispõe sobre desdobro

193 2019

Dispõe sobre remembramento

192 2019

Dispõe sobre remembramento

191 2019

Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde

190 2019

Dispõe sobre exoneração de servidor

189 2019

Dispõe sobre aposentadoria

188 2019

Dispõe sobre aposentadoria

187 2019

Dispõe sobre aposentadoria

186 2019

dispõe sobre aposentadoria

185 2019

Dispõe sobre aposentadoria

184 2019

PNAE 2019

183 2019

Altera Gestores de contratos Fundip, Habitação, Ammai e Saúde 

182 2019

Dispõe sobre a nomeação de servidor

181 2019

Dispõe sobre a nomeação de servidor

180 2019

“DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE TERRENOS”.

179 2019

Dispõe sobre a nomeação de servidor

178 2019

Dispõe sobre a nomeação de servidor

177 2019

Dispõe sobre a nomeação de servidor

176 2019

Dispõe sobre a nomeação de servidor

175 2019

Dispõe sobre a nomeação de servidor

174 2019

Dispõe sobre a nomeação de servidor

173 2019

Dispõe sobre a exoneração de servidor

172 2019

Dispõe sobre a nomeação de servidor

171 2019

Dispõe sobre a exoneração de servidor

170 2019

Dispõe sobre a nomeação de servidor

169 2019

Dispõe sobre a nomeação de servidor

168 2019

Dispõe sobre a exoneração de servidor

167 2019

Dispõe sobre a exoneração de servidor

163 2019

 “DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE TERRENO”.

162 2019

Dispõe sobre Processo Administrativo AMMAI

161 2019

Dispõe sobre a nomeação de servidor

160 2019

“DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE TERRENOS”.

159 2019

 “DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE TERRENO”.

158 2019

“DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE TERRENOS”.

157 2019

 “DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE TERRENO”.

156 2019

“DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE TERRENOS”.

155 2019

 “DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE TERRENO”.

154 2019

“DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE TERRENOS”.

153 2019

         “DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE TERRENO”.

152 2019

“DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE TERRENOS”.

151 2019

     “DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE TERRENO”.

150 2019

“DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE TERRENOS”.

149 2019

“DISPÕE SOBRE DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES”.

148 2019

Dispõe sobre a nomeação de servidor

147 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

146 2019

DISPÕE SOBRENOMEAÇÃO DE SERVIDOR

144 2019

Dispõe sobre a exoneração de servidores em comissão

143 2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

142 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

140 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

137 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

135 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

134 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

133 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

132 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

131 2019

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL”.

130 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

129 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

128 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

127 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

126 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

125 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

124 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

123 2019

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES

122 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

121 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

120 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

119 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

118 2019

REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO DE ALUNOS DE BAIXA RENDA.

117 2019

Dispõe sobre nomeação alguns Membros do Conselho Saúde

116 2019

Dispõe sobre ascenção vertical professor

115 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

114 2019

Dispõe sobre exoneração de servidor

113 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

112 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

111 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

110 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

109 2019

Dispõe sobre exoneração de servidor

108 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

107 2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

106 2019

Dispõe sobre exoneração de servidor

105 2019

Dispõe sobre exoneração de servidor

104 2019

Dispõe sobre exoneração de servidor

103 2019

Dispõe sobre exoneração de servidor

102 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

101 2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

99 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

98 2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

97 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

96 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

95 2019

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

94 2019

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUMBIARA

93 2019

SUBSTITUI GESTORES REPRESENTANTES “GERAL” DA FUNDAÇÃO DE SOLIDARIEDADE – FUNSOL E “GERAL” E “MANUTENÇÃO DO ARRAIA” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E “GERAL” DO FMAS, QUE ACOMPANHARÃO E FISCALIZARÃO A EXECUÇÃO DE CONTRATOS

92 2019

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 01/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 

91 2019

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 01/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 

90 2019

DECLARA LUTO OFICIAL

89 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

88 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

87 2019

DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE TERRENOS

86 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

85 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

84 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

84 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

83 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

82 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

81 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

80 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

79 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

78 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

77 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

75 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

74 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

73 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

72 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

71 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

70 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

69 2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

68 2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

67 2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

66 2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

65 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

65 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

64 2019

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

62 2019

Dispõe sobre a nomeação de servidor

61 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

60 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

59 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

58 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

57 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

56 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

55 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

54 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

53 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

52 2019

Dispõe sobre nomeação de servidor

51 2019

Dipõe sobre nomeação de servidor

50 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

49 2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA

48 2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA

47 2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA

46 2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA

45 2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA

44 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

43 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

41 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

40 2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

39 2019

SUBSTITUI GESTOR REPRESENTANTE “GERAL” E NOMEIA GESTOR REPRESENTANTE “MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO”

38 2019

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR

37 2019

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR

36 2019

DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO VERTICAL

35 2019

DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO VERTICAL

34 2019

DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO VERTICAL

33 2019

DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE TERRENO

32 2019

DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE TERRENOS

31 2019

REGULAMENTA A LEI N° 3.250/2006, DE 19 DE JUNHO DE 2.006, QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30 2019

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR

29 2019

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR

28 2019

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR

27 2019

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR

26 2019

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR

25 2019

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR

24 2019

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR

23 2019

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR

22 2019

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR

21 2019

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR

20 2019

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR

19 2019

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO POR PRESCRIÇÃO LEGAL, DOS “RESTOS A PAGAR”

18 2019

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR

17 2019

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR

15 2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

14 2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

13 2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

12 2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

11 2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

10 2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

9 2019

NOMEIA GESTORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

8 2019

DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE TERRENOS

7 2019

DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE TERRENO

6 2019

DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE TERRENO

5 2019

DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE TERRENOS

4 2019

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO FUNCIONAL A SERVIDOR

3 2019

DISPÕE SOBRE REMEMBRAMENTO DE TERRENO

2 2019

DISPÕE SOBRE DESDOBRO DE TERRENOS

1 2019

NOMEIA GESTOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS