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09/02/2018 às 12:14
Prefeitura decreta Ponto Facultativo









DECRETO N° 038/2018

 

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO”.

 

 

 

                                               O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS,

 

 

D E C R E T A:

 

 

                                               Art. 1º - Fica decretado “PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL”, o dia 12 de fevereiro de 2018 (segunda-feira) em todo o território do Município de Itumbiara, Estado de Goiás.

 

                                               §1º - Os órgãos municipais de Varrição e Coleta de Lixo, Hospital Municipal Modesto de Carvalho, Departamento de Controle de Endemias, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Centro de Manutenção e Apoio – CMA, Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação Asfáltica e Iluminação Pública, não serão abrangidos pelo caput deste artigo.

 

                                               §2º - A rede municipal de ensino acompanhará o calendário do ano letivo vigente, elaborado pela Secretaria Municipal da Educação.

 

                                               Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

                                               GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2018.

 

 

 

         JOSÉ ANTONIO DA SILVA NETTO

Prefeito de Itumbiara

 

 

MAURO LUÍS VIEIRA DE OLIVEIRA                ADRIANO MARTINS LOPES

 

                    Procurador Geral do Município                     Secretário Municipal de Administração

                                                                e Recursos Humanos



 

 

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