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03/06/2015 às 16:55
Prefeito Chico Balla decreta ponto facultativo na sexta-feira

Através do Decreto nº 1.757/2015, o prefeito Municipal de Itumbiara decreta ponto facultativo na sexta-feira, 5 de junho. Confira na íntegra o decreto:


DECRETO N° 1.757/2015


“DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL”.


O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE A ALÍNEA “D” DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N° 198/73,


D E C R E T A:


Art. 1º - Fica decretado “FERIADO MUNICIPAL” o dia 04 de junho de 2015 (quinta-feira – Corpus Christi), em todo o território do Município de Itumbiara, Estado de Goiás.


Art. 2º - Fica decretado “PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL”, o dia 05 de junho de 2015 (sexta-feira), em todo o território do Município de Itumbiara, Estado de Goiás.


§1º - Os órgãos municipais de Varrição e Coleta de Lixo, Hospital Municipal Modesto de Carvalho, Departamento de Controle de Endemias, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), CAIS, NABS, UBS’s, Clínicas Populares, PSF’s, Complexo Regulador, Cerest, Centro de Controle de Zoonoses, Complexo Administrativo da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Manutenção e Apoio – CMA, Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação Asfáltica e Iluminação Pública, não serão abrangidos pelo caput deste artigo.


§2º - A rede municipal de ensino acompanhará o calendário do ano letivo vigente, elaborado pela Secretaria Municipal da Educação.


Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, Estado de Goiás aos 02 dias do mês de junho de 2015.


Original Assinado

FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA

Prefeito de Itumbiara


Original Assinado

MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA

Procurador Geral do Município


Original Assinado

DIONIZIO RODRIGUES NEVES

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos



  Decom - Departamento de Comunicação da Prefeitura

 

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