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04/02/2016 às 17:46
Prefeito Chico Balla decreta ponto facultativo no carnaval

O prefeito Chico Balla, por meio do Decreto n° 049/2016, decreta ponto facultativo para as festividades do carnaval. Confira na íntegra o decreto:


 

DECRETO N° 049/2016

 

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO”.

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS,

 

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1º - Fica decretado “PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL”, o dia 08 de fevereiro de 2016 (segunda-feira) e o dia 10 de fevereiro de 2016 (quarta-feira) até às 13h, em todo o território do Município de Itumbiara, Estado de Goiás.

 

§1º - Os órgãos municipais de Varrição e Coleta de Lixo, Hospital Municipal Modesto de Carvalho, Departamento de Controle de Endemias, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Centro de Manutenção e Apoio – CMA, Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação Asfáltica e Iluminação Pública, não serão abrangidos pelo caput deste artigo.

 

§2º - A rede municipal de ensino acompanhará o calendário do ano letivo vigente, elaborado pela Secretaria Municipal da Educação.

 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, aos 29 dias do mês de janeiro de 2016.

 

Original Assinado                                                

FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA

Prefeito de Itumbiara

 

Original Assinado                                                

DIONIZIO RODRIGUES NEVES

Secretário Municipal de Administração

e Recursos Humanos

 

Original Assinado                                                

MAURO LUÍS VIEIRA DE OLIVEIRA               

Procurador Geral do Município 




  Decom - Departamento de Comunicação da Prefeitura

 

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