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23/03/2016 às 16:06
Prefeito Chico Balla decreta ponto facultativo

O prefeito Chico Balla, por meio do Decreto n° 227/2016, decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (24). Confira na íntegra o decreto:

 

 

DECRETO N° 227/2016

 

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE A ALÍNEA “C” DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N° 198/73;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, o dia 24 de março de 2016 (quinta-feira), em todo o território do Município de Itumbiara, Estado de Goiás.

§1º - Os órgãos municipais de Varrição e Coleta de Lixo, Hospital Municipal Modesto de Carvalho, Superintendência de Endemias, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Cais (regime de plantão apenas para curativos), Centro de Manutenção e Apoio – CMA, Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação Asfáltica e Iluminação Pública, não serão abrangidos pelo caput deste artigo.

§2º - A rede municipal de ensino acompanhará o calendário do ano letivo vigente, elaborado pela Secretaria Municipal da Educação.

 

Art. 2º - Fica decretado FERIADO MUNICIPAL o dia 25 de março de 2016 (Sexta-feira da Paixão), em todo o território do Município de Itumbiara, Estado de Goiás.

 

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, aos 18 dias do mês de março de 2016.

 

FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA

Prefeito de Itumbiara

 

MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA

Procurador Geral do Município

 

DIONÍZIO RODRIGUES NEVES

 

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos


 



  Decom - Departamento de Comunicação da Prefeitura

 

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