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20/04/2016 às 15:39
Prefeito Chico Balla decreta ponto facultativo

 

O prefeito Chico Balla, por meio do Decreto n° 323/2016, decreta ponto facultativo para o feriado de Tiradentes. Confira na íntegra o decreto:


DECRETO N° 323/2016

 

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS,

 

 

D E C R E T A:

 

 

Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL, o dia 22 de abril de 2016 (sexta-feira), em todo o território do Município de Itumbiara, Estado de Goiás.

 

§1º - Os órgãos municipais de Varrição e Coleta de Lixo, Hospital Municipal Modesto de Carvalho, Superintendência de Endemias, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Centro de Manutenção e Apoio - CMA, Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação Asfáltica e Iluminação Pública, não serão abrangidos pelo caput deste artigo.

 

§2º - A rede municipal de ensino acompanhará o calendário do ano letivo vigente, elaborado pela Secretaria Municipal da Educação.

 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, aos 18 dias do mês de abril de 2016.

 

Original Assinado

FRANCISCO DOMINGUES DE FARIA

Prefeito de Itumbiara

 

Original Assinado                                                 

MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA               

Procurador Geral do Município                           

 

 

Original Assinado

DIONIZIO RODRIGUES NEVES

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos


 



  Decom - Departamento de Comunicação da Prefeitura

 

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